Termos — Portugal / EU

Termos e Condições de Venda

Última atualização: maio de 2026

1. Identificação do vendedor

Denominação social: Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix)

NIF: 517586150

Sede: Rua João Vaz Corte Real, Nº 17, 2º Esq., 2950-752 Quinta do Anjo, Palmela, Setúbal, Portugal

Email: info@storegrandprix.com

Website: storegrandprix.com

A Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix) comercializa artigos de equitação e desporto equestre através da loja online Store GrandPrix.

2. Âmbito

Estes Termos regulam a relação contratual entre o cliente e a Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix) na compra de bens através do website storegrandprix.com, para entregas em Portugal e na União Europeia, salvo indicação expressa em contrário no checkout.

Para entregas na Federação Russa, aplicam-se os Termos em russo publicados neste website.

3. Produtos e preços

  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
  • A moeda de apresentação é o EUR, salvo seleção de outra moeda disponível no checkout.
  • As imagens e descrições são indicativas; podem existir ligeiras variações de cor ou acabamento entre lotes do fabricante.
  • A disponibilidade no website não constitui reserva de stock até confirmação do pagamento.

4. Encomenda e confirmação

  1. O cliente seleciona artigos, variantes (tamanho, cor, etc.) e conclui o checkout.
  2. Recebe confirmação por email após pagamento aceite.
  3. A Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix) pode contactar o cliente para confirmar stock, morada ou dados de envio antes da expedição.
  4. A Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix) reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude, com reembolso integral.

5. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout (cartão, MB Way, Multibanco ou outros métodos ativados). A encomenda só é processada após confirmação do pagamento pelo respetivo prestador.

6. Entrega

Aplicam-se as condições da Política de envio. Prazos indicativos:

  • Portugal continental, artigos em stock no nosso armazém: 2–5 dias úteis após confirmação.
  • UE: prazos calculados no checkout conforme transportadora.

Os portes de envio são calculados no checkout em função do destino, peso e volume. Não aplicamos envio gratuito por defeito.

Artigos sob encomenda junto de fornecedor podem requerer 5–15 dias úteis adicionais antes da expedição.

7. Direito de livre resolução

O consumidor residente na UE dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo, nos termos do DL n.º 24/2014. Ver Política de devoluções.

8. Garantia legal

Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Código do Consumidor português. Defeitos devem ser comunicados em 48 horas após receção, com fotografias e número de encomenda.

9. Reclamações e RAL

Reclamações: info@storegrandprix.com, com assunto «Reclamação» e número de encomenda.

O consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à plataforma RLL — Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade publicada neste website (RGPD).

11. Lei aplicável e foro

Para consumidores em Portugal, aplicam-se as disposições imperativas do ordenamento jurídico português. Foro competente: tribunais da comarca da sede da empresa ou do domicílio do consumidor, conforme lei.

12. Contacto

Sokolov, Unipessoal Lda (Store GrandPrix) · NIF 517586150 · Rua João Vaz Corte Real, Nº 17, 2º Esq., 2950-752 Quinta do Anjo, Palmela, Setúbal, Portugal · info@storegrandprix.com